Ata CP (contribuição rítmica, reunião extraordinária) - 18/04

Ata da Reunião do Conselho de Pais da EMCM – 18/04/2016


Neste dia estiveram presentes e reunidos 22 pais e mães da Escola Municipal Cecília Meireles, de acordo com a lista de presença em anexo, para a reunião extraordinária que teve como pauta: Contribuição Rítmica

Iniciamos a reunião com a proposta de se usar a Sociocracia como ferramenta para tomada de decisão para esta reunião. Após breve esclarecimento sobre a Sociocracia foi dado o consentimento unânime dos participantes para que a reunião fosse conduzida utilizando esta ferramenta.


Após uma breve meditação conduzida por Debóra para concentração dos participantes, iniciou-se a explicação sobre o driver, ou frase motivadora que nos trouxe para a reunião. Foi proposto um driver inicial idealizado por uma das mães da escola “ Somos pais dessa escola interessados em que ela seja diferenciada de outras escolas públicas. Para isso é necessário a entrada regular de recursos, além do que vem pela Prefeitura. Como fazer isso?” Foi pedido o consentimento para se seguir com este  driver. Houveram algumas objeções como : “ não concordo com a cobrança regular”, “ “sempre fui contra a cobrança em escola pública, aceitei mas não entendi, aceitei pela proposta pedagógica, porém queria mais transparência” “ Precisamos definir como fazer isso, qual a finalidade, qual o planejamento e prioridade do uso do dinheiro”


Também surgiu um novo driver que dizia respeito a questão da escola ser primeiro pública e depois com pedagogia waldorf. Este a ser discutido em outra ocasião.  Foi proposto um novo driver no lugar do inicial: “Somos pais da Escola Municipal Cecília Meireles, com pedagogia waldorf, interessados em ter uma escola diferenciada de outras escolas públicas e em definir como administrar a entrada voluntária de dinheiro, qual o planejamento, prioridade e finalidade”. Seguimos então para as perguntas esclarecedoras sobre o driver para melhorar o entendimento do contexto atual. Segue-se as perguntas: Como surgiu a contribuição rítmica? É legal? Qual a finalidade? Porque vem em papel? Envelope? Como é divulgada a prestação de contas? Como os pais são informados sobre onde é usado? Tem sentido existir contribuição rítmica em uma escola pública e conveniada com uma associação que movimenta milhões e subvencionada? Para começar a responder as perguntas esclarecedoras Aline, que faz parte da comissão de contribuição rítmica,  explicou que antes da nova direção, a contribuição  era gerenciada pela direção da escola. Nas reuniões de pais novos era citado que a escola tem necessidades que a Prefeitura não contempla como: brinquedos de madeira, material pedagógico, além de professores especializados na pedagogia que seriam pagos pela contribuição rítmica. A prestação de contas era feita pela professora Alzira uma vez ao ano. Em 2014 a contribuição rítmica passou a ser gerenciada pelos pais através da comissão de contribuição rítmica. A questão do envelope surgiu porque alguns pais não vêm à escola. E outros pais que depositam um valor maior pediram uma conta bancária para realizar o depósito. Aline abriu uma conta poupança em nome dela para realização destes depósitos. A partir de janeiro de 2016 abriu-se uma conta em nome da escola. Atualmente Aline distribui o dinheiro para suprir as necessidades da escola, o que antes era feito pela direção. É uma caixa escolar para emergência. Diz que há falhas na prestação de contas, não é colocado no mural, mas acha que deveria ser colocado. Cita que o dinheiro é utilizado para pagar um professor de classe, reuniões pedagógicas nas quintas-feiras, complemento à alimentação, parques da escola, reparos ( ex: máquina de lavar, fogão), auxílio às mães que trabalham na cozinha, material pedagógico para professores. Sugere que seja discutido o uso do dinheiro no conselho de pais. Opina que devemos continuar a contribuição rítmica. Uma mãe cita que no maternal II os pais estão fazendo o parquinho. Aline diz que a contribuição rítmica também está pagando pelos demais parquinhos. Marta, que participa da comissão de contribuição rítmica, cita que a direção anterior era centralizadora, difícil de negociar, inclusive a transparência. Diz que a maior parte da contribuição rítmica é para pagar hora extra para professores, mas acha que o planejamento de aula dos professores deveria ser pago pela Prefeitura e que os professores concursados não se mobilizam para pedir à Prefeitura para se pagar hora extra, dia que é uma discussão difícil. É pública ou não é?Porque todo recurso não é pedido? Quanto à legalidade da contribuição rítmica Clarissa esclarece que a Constituição diz que existe escola pública e escola privada e que esta escola é pública desde 2004. E que existe um convênio que diz que a prefeitura deve arcar com estas despesas de professores e que o caixa escolar não deve ser mensal,  pois deixa de ser pública e voluntário. A prefeitura só paga professor concursado. Aline explica que a questão da regularidade ficou mal interpretada porque o princípio da contribuição rítmica é : dar quem pode e quando pode. E que o uso do envelope com nome da criança vem da necessidade dos pais de saberem se o dinheiro foi entregue. O controle que existe é da chegada do dinheiro e não que pagou ou deixou de pagar. Quanto ao texto escrito nos envelopes: “ não importa o valor e sim a regularidade” é para saber o quanto entra no mês, para organização, não é obrigatório. Aline cita ainda que todo início de ano há um estresse por falta de alimento e falta de professor na escola e que a contribuição rítmica ajuda. Alex se apresenta como um pai novo na escola e não percebeu a contribuição rítmica como uma coação, entendeu como voluntário. Acha que se deixar só para a prefeitura a escola fecha, diz que a gente vê as coisas como a gente quer ver. Vítor cita que vale a pena perpetuar a comunicação pessoal, para evitar fofocas, que as dúvidas devem ser trazidas para este espaço.É a favor da transparência da contribuição rítmica mas que devemos evitar levar para fora da escola assuntos da escola.Tentar resolver dentro da escola apesar das nossas diferenças. Queremos uma escola de qualidade, é nosso bem comum. Fábio sugere que o caixa escolar seja feito com dinheiro arrecadado com  atividades como festas, eventos. E que não agrada o nome contribuição rítmica, não concorda com a prática. Acha que não tem sentido porque a Prefeitura aceitou uma pedagogia diferenciada que precisa ser financiada,  ter uma verba a mais. Pagamento diferenciado para os professores. Diz que a Associação conveniada tem o curso de formação de professores que arrecada muito dinheiro e que sugere que esta devia ser a segunda fonte de recursos para a escola. Diz que acha é mais fácil extorquir dos pais do que encarar uma entidade privada e pública. E que se o Ministério Público souber vai dar problema. Débora pergunta se então devemos acabar com a contribuição rítmica? Bluma concorda com Fábio e cita que tem os netos estudando na escola e que parou de contribuir e nunca a direção ou os professores trataram diferente ou cobraram. Uma mãe sugere organizar melhor a contribuição rítmica de forma a ser feita com serviços dos pais prestados à escola, mudar o formato de como á passado para os pais. Alex diz que podemos ter ações paralelas, ao mesmo tempo que podemos fazer o que Fabio diz mas manter as necessidades do dia a dia com a contribuição. Diz que transparência motiva as pessoas. Marta sugere que o trabalho do professor voluntário deve ser pago pela Prefeitura e deve ser revisto a questão da subvenção. Beatriz cita que a contribuição surgiu a partir de duas mães que viram a necessidade de se pagar um professor de inglês e alemão e para comprar frutas, depois foi mantida pela escola, sempre através de pais e fora do Conselho de Pais que existia à época.